Acesso e Utilização da Informação
Transparência e Estrutura de Conteúdo
O acesso aos artigos é livre e não exige qualquer tipo de registo, pagamento ou subscrição. A navegação é organizada de modo a facilitar a consulta dos conteúdos, preservando a simplicidade e a coerência visual. A utilização da informação disponível deve respeitar as normas de direitos de autor e de privacidade. Nenhum dado pessoal é recolhido sem consentimento explícito. O site mantém o compromisso de fornecer conteúdos neutros, estáveis e conformes às políticas de comunicação digital vigentes em Portugal.