Política de Cookies

1. Introdução

Esta Política de Cookies descreve a utilização de cookies e tecnologias associadas neste site. O objetivo é informar os utilizadores sobre o tipo de cookies utilizados, a sua finalidade e as opções disponíveis para a gestão das preferências. A política está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR), a Lei n.º 58/2019 e o Regulamento ePrivacy.

2. O que são Cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando este acede a um site. Estes ficheiros permitem o funcionamento correto de determinadas funcionalidades e facilitam a navegação. Os cookies não identificam diretamente o utilizador, mas podem conter informações técnicas necessárias para a experiência de utilização.

3. Tipos de Cookies Utilizados

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários e cookies analíticos de carácter técnico.

Cookies Necessários: asseguram o funcionamento básico do site, como a navegação entre páginas e o acesso a áreas seguras.

Cookies Analíticos: permitem recolher dados estatísticos anónimos sobre o uso do site, sem identificação pessoal.
Não são utilizados cookies de marketing, publicidade ou rastreamento comportamental.

4. Finalidade da Utilização de Cookies

Os cookies são utilizados para fins técnicos e de medição de desempenho, contribuindo para a estabilidade e acessibilidade do site. A informação recolhida serve apenas para melhorar a funcionalidade geral e não é utilizada para perfis de utilizador. O tratamento de dados baseia-se em interesse legítimo, respeitando o princípio da minimização previsto no artigo 5.º do GDPR.

5. Gestão de Preferências de Cookies

O utilizador pode, a qualquer momento, aceitar, rejeitar ou eliminar cookies através das definições do navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear cookies automaticamente ou receber avisos antes do seu armazenamento. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento de certas áreas do site.

6. Duração e Armazenamento

Os cookies podem ser de sessão, eliminados automaticamente ao encerrar o navegador, ou persistentes, armazenados por um período limitado. Este site define apenas cookies de sessão e cookies analíticos com duração máxima de 12 meses. Após esse período, são automaticamente removidos ou renovados mediante novo consentimento.

7. Alterações à Política de Cookies

Esta Política pode ser revista periodicamente para refletir atualizações legais, técnicas ou operacionais. A versão mais recente será sempre publicada neste site, acompanhada da data da última atualização. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações.

8. Contacto e Informações Adicionais

Para mais informações sobre a utilização de cookies ou sobre o tratamento de dados pessoais, contacte através do endereço eletrónico indicado nesta política. Todas as comunicações serão tratadas de forma transparente e em conformidade com a legislação portuguesa aplicável.

Para mais informações, utilize os dados de contacto indicados acima.